Reportagens

Gasto com morte pode passar de R$ 26 mil

Lei determina que herdeiros sejam orientados por um representante legal para fazer inventário, segundo Risolia

Ao mesmo tempo em que a vida de um parente querido possui valor incalculável, a morte tem um preço. Quem perde alguém próximo precisa lidar com despesas que podem englobar cerimônia fúnebre, cremação ou compra de jazigo, além de gastos com advogados. Somados, os custos podem ultrapassar R$ 26,9 mil. Porém há opções mais econômicas, a partir de R$ 6,3 mil, incluindo representação legal. As quantias foram calculadas com base nos serviços prestados por empresas funerárias e advogados que atuam em Araçatuba.

Uma das etapas iniciais da despedida é o velório. Uma cerimônia básica inclui a preparação do corpo, a compra de urna mortuária e o aluguel da capela. Caso a família não possua convênio funerário, os três produtos podem custar de R$ 1.250, no caso de contratação dos itens mais simples, até R$ 16,8 mil, se preferirem alternativas mais sofisticadas.

Mas nem sempre o ritual fúnebre se limita ao básico. Até em funerais há anfitriões que procuram receber bem e criar um ambiente "menos pesado", como descreve o gerente funerário Nilson dos Santos, da Cardassi. "Atualmente, o serviço funerário não se limita a providenciar caixão e a arrumar o corpo. O leque de serviços inclui até bufê". Nesse caso, a família desembolsa de R$ 250 a R$ 2 mil com a comida. O valor depende do cardápio, do número de refeições e quantidade de pessoas que vão se alimentar.

PLANO
O peso com as despesas pode ser amenizado com a assinatura de um plano com funerárias. As mensalidades vão de R$ 30 a R$ 70, nas empresas de Araçatuba, com adicionais de R$ 17,50 a R$ 30 para reserva de jazigo em ossuário ou cremação.

INVESTIMENTO
Para o empresário João Laluce Neto, diretor do Grupo Laluce, os planos são um investimento, pois a família pode utilizá-lo tanto em falecimento, quanto em vida, com convênios médicos, odontológicos e até no varejo. "Se precisar usar com o óbito, ela tem uma tranquilidade, pois a empresa resolve tudo para ela. E isso é bom porque quando a pessoa perde alguém, ela fica perdida," diz.

A cerimônia de despedida é finalizada com o sepultamento ou cremação. Se a família adquirir um jazigo individual em cemitério particular, investirá de R$ 1,7 mil a R$ 3,5 mil, em Araçatuba. Já a cobrança pela cremação varia de R$ 3 mil a R$ 4 mil.

INVENTÁRIO
As pessoas que perdem um parente próximo precisam lidar também com a partilha do patrimônio. Se o falecido deixou testamento ou herdeiros menores de idade ou incapacitados, o inventário de seus bens será extrajudicial. Caso contrário, será judicial e feito no Fórum da Justiça do Estado.

Em ambos os casos, a lei determina que os herdeiros sejam ser orientados por um representante legal para fazer o documento, segundo o advogado Fernando Risolia. Ele informa que a OAB (Ordem dos Advogados) sugere honorários correspondentes a 6% do patrimônio deixado, a partir do valor mínimo de R$ 3.3376,35. Ele esclarece que há outros custos variáveis com o processo, como registros da partilha de imóveis em cartório; 1% sobre o valor do patrimônio se o inventário for judicial; e despesas com o cartório de notas, se for extrajudicial.



IMPOSTO
Além disso dos custos com o funeral e de honorários advocatícios, existe um tributo sobre a herança. O ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações) incide sobre quaisquer bens ou direitos, com alíquota de 4% sobre o valor do patrimônio. É possível obter isenção em algumas hipóteses: se imóvel possuir valor inferior a R$ 100.700 e for moradia dos familiares ou caso a residência custe no máximo R$ 50.350 e for a única deixada por quem morre.

Dinheiro deixado pelo falecido em instituições financeiras, como poupança e conta-corrente, pode ajudar a família a arcar com os custos. No caso do inventário judicial, os herdeiros podem solicitar antecipadamente o desbloqueio de parte desses recursos para custear o inventário. Já no inventário extrajudicial, a liberação das finanças deixadas em contas se faz após a concretização da partilha por escritura pública.

DÉBITOS
Se o falecido deixar dívidas, elas são quitadas com os bens que ele deixar. "Os herdeiros não receberão nada se o patrimônio não for suficiente para pagar as dívidas deixadas pelo falecido". O advogado explica que se uma herança hipotética equivaler a R$ 100 mil e os débitos somarem R$ 150 mil, as dívidas são pagas com o total deixado e o excedente (no exemplo, R$ 50 mil), é perdoado.

Se não houver herdeiros e testamento, os bens deixados são arrecadados em processo judicial e um curador é nomeado para administrá-los. Também são realizadas diligências para encontrar o herdeiro e para apurar a existência de dívidas. "Passados cinco anos do óbito sem habilitação de sucessores, o patrimônio passará para o domínio do município - ou da União, se o bem se encontrar em território federal", explica Risolia.

BAIXA RENDA
Famílias com renda mais baixa podem recorrer aos serviços funerários municipais, com custos imediatos que variam de R$ 137,80 a R$ 937,80. Se conseguirem comprovar que não possuem condições financeiras para arcar com a urna, os parentes podem requerer isenção, segundo o chefe de gabinete de administração, José Cláudio Ferreira, responsável pelos cemitérios municipais. "A Assistência Social faz uma triagem para comprovar a baixa renda".

Caso não haja a isenção da taxa de urna, o produto custa de R$ 200 a R$ 800, segundo Ferreira. Mesmo pessoas com renda mínima devem pagar pelo uso da capela municipal para velório e pelo sepultamento. A taxa para o aluguel do espaço é de R$ 86, conforme o chefe de gabinete. Já o enterro custa R$ 51,80.

Texto: Rafaela Tavares
Foto: Paulo Gonçalves - 26/05/2010
Infográfico: Alexandre Junqueira
Edição: Aline Galcino

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